1. Visão geral
Esta Política explica como o BreakHub coleta, usa, armazena e protege dados pessoais quando você cria conta, participa de breaks, vende como breaker, usa o dashboard ou acessa páginas públicas da plataforma.
Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Não vendemos seus dados pessoais.
2. Dados coletados
- Dados de conta: nome, e-mail, username, foto ou avatar, idioma e preferências de interface.
- Dados de verificação: CPF, chave PIX e tipo de chave PIX para habilitar criação de breaks.
- Dados de contato e envio: telefone, endereço, CEP, cidade, estado e informações necessárias para entrega ou retirada.
- Dados de transação: pedidos, spots comprados, status de pagamento, recibos, comprovantes e histórico de participação.
- Dados técnicos: IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, logs de segurança e eventos de erro.
- Dados de assinatura: plano contratado, status da assinatura e identificadores de cobrança. Não armazenamos dados completos de cartão.
3. Como usamos dados
Usamos dados pessoais para operar a plataforma, autenticar usuários, processar pedidos, exibir breaks, viabilizar contato entre comprador e breaker, gerar recibos, prevenir fraude, oferecer suporte e melhorar a segurança do serviço.
Para breakers, usamos CPF e chave PIX para verificação, prevenção de abuso e configuração dos pagamentos diretos via PIX. Dados sensíveis são tratados com controles adicionais e acesso restrito.
4. Bases legais
- Execução de contrato: criar conta, reservar spots, registrar pedidos e operar o dashboard.
- Cumprimento de obrigação legal: manter registros exigidos por normas fiscais, contábeis ou ordens de autoridade competente.
- Legítimo interesse: prevenir fraude, proteger contas, medir performance e melhorar funcionalidades.
- Consentimento: comunicações opcionais de marketing ou recursos que dependam de autorização específica.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas quando necessário para operar o BreakHub ou cumprir obrigações legais. Isso pode incluir provedores de autenticação, banco de dados, hospedagem, armazenamento de arquivos, e-mail transacional, analytics, monitoramento de erros, cobrança de assinaturas e proteção contra abuso.
Compradores podem ver informações públicas do breaker, como username, vitrine e canais de contato configurados. Breakers podem acessar dados necessários para confirmar pedidos e combinar envio ou retirada.
6. Cookies e logs
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para manter sessão, lembrar preferências, proteger contra ataques, entender uso agregado da plataforma e diagnosticar falhas. Você pode bloquear cookies no navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais, incluindo HTTPS, autenticação segura, controles de acesso, criptografia de campos sensíveis e monitoramento de eventos suspeitos.
Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Caso ocorra evento relevante envolvendo dados pessoais, avaliaremos o impacto e seguiremos as obrigações de comunicação aplicáveis.
8. Retenção
Guardamos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitar obrigações legais, resolver disputas, auditar transações e proteger a plataforma. Dados de conta podem ser excluídos mediante solicitação, salvo quando houver necessidade de retenção legal ou antifraude.
9. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, conforme aplicável pela LGPD.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para dpo@breakhub.com.br. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
10. Contato
Controlador: BreakHub Tecnologia Ltda.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@breakhub.com.br
Dúvidas gerais de suporte: ajuda@breakhub.com.br